Pesquisadores do IFSP Itapetininga publicam artigo sobre o sistema CEP/CONEP e as pesquisas com seres humanos nas áreas de Educação e Ensino

Em dezembro de 2023, foi publicado o artigo “Reflexões de editores de periódicos da área de Educação e Ensino sobre a Resolução CNS 510/2016”, de autoria dos pesquisadores do IFSP Campus Itapetininga, Professor Ivan Fortunato e o coordenador da Pesquisa e Inovação Alexandre Shigunov Neto. O estudo foi veiculado no periódico Horizontes, da Universidade São Francisco, que possui avaliação Qualis A2 - Capes.

O artigo apresenta uma reflexão sobre o sistema CEP/CONEP (Comitês de Ética em Pesquisa/Comissão Nacional de Ética em Pesquisa) e as pesquisas com seres humanos nas áreas de Educação e Ensino. Foi escrito a partir da experiência dos autores enquanto editores de periódicos e os conflitos emergentes com pesquisadores com relação às suas pesquisas com seres humanos. A pesquisa aponta que na maioria das pesquisas em educação, que fazem uso de coleta de dados como questionários, entrevistas, entre outros, não há o cuidado da submissão prévia de um projeto de pesquisa ao sistema CEP/CONEP para a preparação dos registros de consentimento e assentimento, registros orais ou escritos e procedimentos metodológicos por meio de softwares específicos de técnicas estatísticas. Quanto aos periódicos, há a necessidade de tornar inteligível o cuidado com a submissão de pesquisas envolvendo seres humanos, sendo imprescindível a apresentação do número de protocolo do sistema CEP/CONEP. O estudo revela, portanto, que parcela significativa de periódicos apresentam informações superficiais nas normas de submissão sobre pesquisas envolvendo pessoas e que há muitas pesquisas com seres humanos nas áreas de Educação e Ensino conduzidas sem envolver o CEP/CONEP, como se o sistema fosse desconhecido ou tomado como desnecessário.

O Periódico Horizontes é um veículo de divulgação e debate da produção científica na área de Educação, avaliado às cegas pelos pares, que tem o propósito de servir de fórum para a apresentação de pesquisas, estudos teóricos, ensaios e resenhas na área de Educação, em suas vertentes históricas, culturais e de práticas educativas. 

O artigo em língua portuguesa está disponível para acesso em: 

https://doi.org/10.24933/horizontes.v41i1.1639

Autores: Ivan Fortunato* e Alexandre Shigunov Neto*

Instituição dos Autores: * Instituto Federal de São Paulo (IFSP), campus Itapetininga